Documento institucional

Termos de Uso

Condições gerais de utilização do site, dos conteúdos e dos serviços da Ontax.

Última atualização: 19 de maio de 2026

1. Aceitação dos termos

Ao acessar e utilizar o site da Ontax, o usuário declara estar ciente e concorda integralmente com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade. Caso não concorde, o usuário deverá interromper imediatamente o uso do site.

2. Uso do site

O site da Ontax tem finalidade institucional, comercial, educativa e informativa, apresentando os serviços de gestão contábil, tributária, empresarial, recrutamento e seleção, consultoria curricular, cursos, treinamentos, artigos, blog e canais de contato da empresa.

3. Propriedade intelectual e uso dos conteúdos

Todos os textos, artigos, materiais, imagens, marcas, identidade visual, conteúdos de blog, materiais educativos, materiais de cursos, descrições, metodologias, estruturas e demais conteúdos publicados no site são de titularidade da Ontax ou utilizados mediante autorização de seus respectivos titulares.

É expressamente proibido copiar, reproduzir, distribuir, modificar, vender, publicar, armazenar, treinar sistemas de inteligência artificial, republicar ou utilizar, por qualquer meio, os conteúdos da Ontax sem autorização prévia e expressa.

Permitem-se apenas citações pontuais, desde que feitas com indicação clara da autoria, nome da Ontax, título do conteúdo, link da página original e data de acesso, respeitando a legislação aplicável.

4. Vedação de uso indevido

É proibido utilizar o site para fins ilícitos, envio de spam, tentativa de invasão, exploração de vulnerabilidades, coleta indevida de dados, reprodução não autorizada de conteúdo, concorrência desleal ou qualquer prática que viole direitos da Ontax, de seus colaboradores, clientes, alunos ou de terceiros.

5. Vedação ao uso por sistemas automatizados e inteligência artificial

É expressamente proibida a utilização, total ou parcial, de qualquer conteúdo publicado pela Ontax — incluindo textos, artigos, materiais de blog, materiais educativos, apostilas, aulas, descrições de cursos, metodologias, estruturas, imagens, marcas e identidade visual — para fins de alimentação, treinamento, fine-tuning, embeddings, indexação, raspagem (scraping), mineração de dados, reprodução automatizada, criação ou enriquecimento de bases de dados, datasets ou modelos de inteligência artificial por terceiros, sem autorização prévia, expressa e por escrito da Ontax.

Esta vedação se aplica a pessoas físicas, jurídicas, agentes automatizados, robôs, crawlers, scrapers, modelos de linguagem, plataformas de IA generativa e quaisquer ferramentas similares, independentemente do meio, tecnologia ou finalidade — comercial, acadêmica, experimental ou gratuita.

O descumprimento desta cláusula sujeitará o infrator às medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis, incluindo responsabilização civil e criminal, indenização por perdas e danos, lucros cessantes e violação de direitos autorais, direitos de propriedade intelectual e direitos conexos, nos termos da legislação aplicável.

6. Conteúdos do blog e artigos

Os artigos e conteúdos publicados no blog da Ontax possuem finalidade exclusivamente informativa e educativa e não substituem consultoria contábil, tributária, jurídica, trabalhista, financeira ou empresarial personalizada.

Interpretações tributárias, societárias, trabalhistas ou empresariais podem variar conforme o caso concreto, a legislação vigente, os documentos da empresa, o regime tributário, o município, o estado e a atividade econômica. Recomendamos sempre a análise individualizada por profissional habilitado.

7. Cursos e treinamentos

O site poderá funcionar como meio de divulgação, inscrição ou intermediação de cursos, treinamentos e materiais educativos. As condições específicas de cada curso — incluindo valores, carga horária, forma de acesso, certificado, política de cancelamento e suporte — serão apresentadas na respectiva página de inscrição ou no contrato aplicável.

8. Links externos e terceiros

O site pode conter links para plataformas externas, ferramentas de pagamento, agendamento, redes sociais, cursos ou parceiros. A Ontax não se responsabiliza pelas políticas, práticas, conteúdos, disponibilidade ou segurança de sites de terceiros, cabendo ao usuário avaliá-los antes de utilizá-los.

9. Limitação de responsabilidade

A Ontax envida seus melhores esforços para manter as informações do site atualizadas, corretas e disponíveis, porém não garante ausência absoluta de erros, interrupções, indisponibilidades ou desatualizações, especialmente em temas sujeitos a alterações legais, fiscais, tributárias, trabalhistas e regulatórias.

10. Alterações dos termos

Estes Termos de Uso poderão ser atualizados a qualquer momento, sem aviso prévio individualizado. Recomendamos a consulta periódica pelo usuário. A data da última atualização está indicada no topo deste documento.

11. Legislação aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira, especialmente pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), pelo Código Civil Brasileiro e pela legislação de direitos autorais aplicável.

12. Contato

Dúvidas, solicitações ou notificações relacionadas a estes Termos de Uso podem ser encaminhadas para:

gestao@ontax.com.br